Professor Henrique Mouta

12/02/2011

Novo artigo disponibilizado - a repercussão geral e a competência recursal

Informo que está disponível no site o artigo em que analiso a competência recursal nos casos de repercussão geral, publicado na RDDP n. 92.

12
JAN

Estabilização das decisões judiciais - preclusão e coisa julgada LEIA MAIS

12
JAN

Livro - Processo de Conhecimento - editora Lumen Juris LEIA MAIS

12
JAN

2a edição - coleção reflexos - fazenda pública no novo CPC LEIA MAIS

12
JAN

Indenização por lucros cessantes exige comprovação objetiva do dano - decisão do STJ LEIA MAIS

04
MAI

Sentenças, sentenças interlocutórias e decisões texto publicado no migalhas por Jorge Amaury Maia Nunes LEIA MAIS

05
DEZ

Novo CPC muda a rotina dos TRFs para estabilizar a jurisprudência - notícia do conjur LEIA MAIS

05
DEZ

Falta de quórum para recusar repercussão geral permite revisão - publicado no conjur LEIA MAIS

09
OUT

Notícia - Multa por descumprimento TST admite depósito em juízo de astreinte antes do trânsito em julgado de ACP LEIA MAIS

09
OUT

V Semana do Direito da Unicatólica, de 17 a 21 de outubro, em Quixadá/CE. LEIA MAIS

09
OUT

2a edição - coleção reflexos - fazenda pública no novo CPC LEIA MAIS

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